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Resenha Histórica

    O governo dos Estados Unidos, por sua vez, no 10 de dezembro de 1941 informou a União Pan-Americana o memorando apresentado aos ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas em um sentido similar à proposta chilena: "Nesta situação , que constitui uma ameaça à paz, segurança e da futura independência do Hemisfério Ocidental, parece muito conveniente consultas urgentes entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros ¨.

    Comunicação à União Pan-Americana incluía uma proposta de tal reunião ocorreu no Rio de Janeiro na primeira semana de janeiro e um anexo com uma Ordem do Dia a Comissão Especial se preparar para a Terceira Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros de referências americanas Repúblicas estudou as propostas e sugestões feitas pelos governos do Chile, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela. Em 16 de dezembro de 1941 foi proposto ao Conselho de Administração aprovar as propostas apresentadas pelo governo dos Estados Unidos e que a sessão de abertura da reunião deverá ocorrer em 13 de janeiro de 1942.
    O Conselho aprovou as recomendações da Comissão (17-XII-41) com o qual o programa para a Segunda Reunião de Consulta foi sobre os seguintes tópicos:
        I.   Protecção do Hemisfério Ocidental e
        II.  Economia Solidária. Isto é, quando a proposta vem da criação da Junta Interamericana de Defesa americana, o Departamento de Estado dos                         Estados Unidos e estava na agenda da delegação da República da Terceira Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores realizada                 no Rio de Janeiro em 1942.

    No final de Dezembro de 1941 e início de janeiro do próximo ano, altos funcionários da Secretaria de Departamentos de Estado e de Guerra e da Marinha realizaram uma série de reuniões para determinar o referido livro.

    Em 27 de dezembro de 1941 o Departamento de Estado fez saber ao Exército uma cópia desse projeto. Em resumo continha: Assistência Primeira, a invocação da declaração adoptada na Conferência de Havana em julho de 1940, intitulado Cooperação Mútua e de Defesa das Nações das Américas, segundo, a criação de um Conselho Interamericano de Defesa, consistindo representantes das Forças Armadas de cada da reunião Repúblicas Americanas, em Washington, a fim de definir e coordenar medidas de proteção e defesa essencial, e terceiro, a criação de Juntas regional, semelhante ao Conselho de Defesa existente U. S. Mista. UU. e Canadá, e da Comissão Mista de Defesa projetada EUA. UU. e no México. ·

    Em 03 de janeiro de 1942, por sua vez, o Exército ea Marinha por meio General Marshall e Almirante Stark sabia que o Senhor Sumner Welles, subsecretário de Estado e chefe da delegação dos EUA para a reunião no Rio de Janeiro, os objectivos dos seus respectivos departamentos. Neste sentido, a ordem do Chefe de Gabinete foi:
        a) Declaração de guerra por todas as repúblicas americanas para todos os membros do Eixo.
        b) Não é possível ruptura das relações diplomáticas com as potências do Eixo.
        c) Conformidade para permitir o movimento da U. S. Air Force através do território de cada uma das Repúblicas Americanas com aviso prévio para que             seja possível, mas sem a exigência era obrigatória.
        d) O cumprimento por cada uma das Repúblicas Americanas, que já não tivesse concordado em permitir a entrada ou através do seu território e                         estacionamento dentro do núcleo dos destacamentos de base, manutenção, comunicações e meteorologia com seu próprio equipamento e local                 elementos de segurança essenciais para o apoio logístico da operação da aeronave.
        e) O cumprimento de cada uma das Repúblicas Americanas ceder a forças dos EUA. Estados para entrar ou de trânsito de seus territórios, de acordo                 com as conformidades acima, e durante o curso de e em defesa deste hemisfério, o uso de todas as instalações necessárias por essas forças.

    A Marinha, por outro lado, além de chegar a acordo sobre os dois primeiros pontos, pediu em relação às suas próprias necessidades, entre outras coisas:
        - Definido naval trabalhado pelos países latino-americanos para proteger suas próprias águas.
        - Uso irrestrito de instalações portuárias para operações navais dos EUA.

    Os Departamentos de Guerra e da Marinha opuseram à criação do Conselho Interamericano de Defesa e das respectivas Secretarias (Stimson e Knox) ​​achavam que tinham de persuadir o presidente Roosevelt para o efeito de remover esse ponto na Agenda. As objeções do Exército eram inúmeras. Seria um grande corpo pesado demais para conseguir uma acção eficaz, os assuntos militares americanos exigiram uma ação imediata e o estabelecimento do Conselho de consumado há muito tempo não seria possível discutir planos secretos antes de um grande corpo, os membros do Conselho não teria autoridade para programar as medidas tomadas, a JID absorveria a os homens de alto calibre foram necessários para tarefas mais prementes. Talvez mais do que qualquer coisa, o Departamento de Guerra temia que o americano tentasse usar o Conselho como um meio de impor suas exigências de munições dos EUA.

    O Departamento de Guerra também se opôs à criação das Comissões Regionais. Por outro lado, o Exército queria invocar o acordo do Estado-Maior de 1940, revista e ampliada, se necessário em negociações bilaterais. Bilateral, realizada pelo general Marshall e seus assessores o melhor meio de obter a cooperação que ainda não está em vigor. Acordos bilaterais que já existem são razoavelmente bom, se feito as medidas necessárias para pôr em prática sem demora em caso de necessidade.

    Apesar das objeções ea convicção de Stimson e Knox ter persuadido o presidente Roosevelt, Sumner Welles, pouco antes de sua partida ele insistiu, ao Presidente, sobre a conveniência da JID, alcançar decisão favorável. Após este foi definitivamente na agenda incluiu a criação deste órgão.
Welles também teve que garantir os Departamentos de Guerra e da Marinha, antes e após a reunião no Rio de Janeiro, que o conselho proposto não teria funções executivas ou responsabilidades na defesa do Hemisfério e que seu trabalho não iria interferir com a continuidade dos acordos questões bilateral entre os militares dos EUA e seus vizinhos do sul. Para o Departamento de Estado foi importante do ponto de vista político, para proporcionar um canal através do qual todas as repúblicas americanas, grandes e pequenas, proporcionariam as suas opiniões e recomendações.


CRIAÇÃO DA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA
    O Conselho de Administração da então União Pan-Americana, o antecessor imediato do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, formou uma comissão especial composta pelos embaixadores de Brasil, Panamá e Venezuela para estudar todos os aspectos da criação da Comissão Inter- defesa. “Com base no relatório acima mencionado pela Comissão Especial, o Conselho aprovou um relatório que decidiu, em seu parágrafo final: “. A Junta Interamericana de Defesa americana será permanente e deve servir para a duração da atual emergência “

    Terceira Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas cria o Conselho Interamericano de Defesa, na Resolução XXXIX, realizada no Rio de Janeiro 15-28 janeiro de 1942.

    A Junta Interamericana de Defesa norte-americano foi formalmente criada em 30 de março de 1942 e seu trabalho seria preparar gradualmente ¨ em Repúblicas Americanas para a Defesa do continente através da realização de estudos e recomendar medidas para o efeito. " A conferência americana sobre os problemas da guerra e da paz, adotou a resolução IV, intitulado estabelecimento de um corpo militar permanente, nos pontos preâmbulo afirma, na parte pertinente, que as repúblicas do continente declararam solidariedade à Na medida em que qualquer ameaça ou ataque qualquer um deles são um ataque ou ameaça a todos; É essencial a existência de um corpo militar permanente para estudar e resolver problemas que afetam o hemisfério ocidental; Que a Junta Interamericana de Defesa tem provado ser um organismo para troca de opiniões, o estudo de problemas e formulação de recomendações para a Defesa do Hemisfério e promover a colaboração estreita entre as forças militares, navais e aéreas das Repúblicas Americanas.

    Dadas essas considerações, a Conferência Interamericana recomendou:
        - Que o Governo considerar a constituição o mais rapidamente possível, um órgão permanente composto por representantes de cada uma das equipes           das Repúblicas Americanas, aos governos propor medidas para a melhor colaboração militar entre todos os governos e defesa do Hemisfério                      Ocidental.
        - Que a Junta Interamericana de Defesa americana para continuar como um órgão de defesa americano até que o organismo está estabelecido nos             termos da presente recomendação.

    Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e Paz também aprovou a Resolução IX "Reorganização, Consolidação e Fortalecimento do Sistema Interamericano", em que ele decidiu continuar no cargo os seguintes órgãos criados pelo reuniões de consulta: Comitê Jurídica Interamericana de Emergência Comité Consultivo para a Política de Defesa e do Conselho Interamericano de Defesa (parágrafo 6). Esta situação duraria até a Nona Conferência se reuniram em Bogotá para estabelecer ou confirmar as várias agências do sistema dos EUA. O Conselho Diretor da União Pan-Americana, de acordo com esta resolução, iria supervisionar as organizações inter-americano relacionadas a ele, receber e aprovar os relatórios anuais (parágrafo dispositivo 4.c.).

    Em 13 de junho de 1945, o JID elaborou um projeto para a criação de órgão permanente previsto pela resolução IV Conferência Interamericana sobre Problemas da Guerra e Paz, que ele chamou de "American Military Conselho de Defesa . " O Conselho Diretor da União Pan-Americana, enquanto isso, na preparação do "Pacto de Projecto do Sistema Inter-americano" como a base do que viria a ser a Carta da Organização, incluído como um dos órgãos do Conselho da OEA, a "Junta Interamericana de Defesa."

    Isto levou a Nona Conferência Internacional, realizada em Bogotá em 1948, que criou a Organização dos Estados Americanos com a sua atual estrutura legal e institucional. No decorrer desta conferência não era oposição ao transformar a Junta Interamericana de Defesa em órgão permanente da Organização.

    Tem sido sugerido que a criação de um Conselho de seu tipo na Carta assumiu a necessidade contínua de uma força militar dentro do sistema americano e que iria introduzir uma nota discordante em relação aos seus motivos pacíficos e, além disso, que seria difícil fazer uma mudança no futuro ou encerrar seu trabalho. Argumentou-se que a natureza específica das atividades e da história desta entidade não foi para o Conselho da Organização. Como resultado dessa oposição, o Conselho não foi incorporado na carta de Bogotá.

    A Nona Conferência abordou a questão da cooperação hemisférica em assuntos militares da Carta incorporando a Defesa Comité Consultivo em conjunto com a Reunião de Consulta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, a fim de dar conselhos sobre essa questão o órgão consultivo ( Artigo 66), desde que este comitê seria composto "pelas mais altas autoridades militares dos Estados americanos que participem da Reunião de Consulta" (artigo 67), sua chamada será feita nas mesmas condições que o órgão de consulta quando a questão "assuntos relativos à defesa contra a agressão" (artigo 68) e também poderia atender quando a Assembléia Geral, órgão consultivo ou governos "por uma maioria de dois terços dos Estados-membros, atribuir estudos técnicos ou relatórios sobre questões específicas "(artigo 69). Deve-se notar que essa comissão nunca foi convocada.

    A Nona Conferência também aprovou decisões relativas à Junta Interamericana de Defesa. O XXXIV resolução, a Conferência considerou que "os Estados americanos devem estar em posição de pedir informações à Junta Interamericana de Defesa americana sobre as medidas de segurança coletiva nas Américas”, pelo qual ela decidiu "continuar a agir como um órgão de preparação para a coletiva de auto-defesa contra a agressão, até que o governo americano por uma maioria de dois terços, resolveu terminar seus trabalhos.

    Resolução VII da Nona Conferência, por sua vez, considerando que a Conferência havia decidido que a Junta Interamericana de Defesa norte-americana "para continuar trabalhando", resolveu que o orçamento previsto na Carta da Organização deve incluir “os custos necessários para Secretaria da Junta Interamericana de Defesa”.

    A Quarta Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores (Washington, 1951) aprovou uma resolução intitulada III "Cooperação Inter-American Military". Nele, a consulta indica que "a defesa militar do continente é essencial para a estabilidade de suas instituições democráticas e do bem-estar de seu povo" e recorda as obrigações das repúblicas da América no âmbito da Carta da OEA eo Tratado de Assistência Recíproca para "agir em conjunto na defesa comum e na manutenção da paz e da segurança no Hemisfério".

    Esta resolução refere-se explicitamente também "as atividades expansionistas da comunidade internacional requer a adoção imediata de medidas para salvaguardar a paz ea segurança do continente", dizendo que a actual situação séria imposta às Repúblicas Americanas a necessidade de desenvolver suas capacidades militar, em conformidade com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca: 1) assegurar a autodefesa, individual e coletivamente, contra ataques armados, 2) contribuir efetivamente para o trabalho da Organização dos Estados Americanos contra a agressão a qualquer uma destas e, 3) fornecer, no menor tempo possível, para a defesa coletiva do continente, e Nona Conferência Internacional, na sua resolução XXXIV, encarregada da preparação para a coletiva de auto-defesa contra a agressão, o Conselho Interamericano de Defesa, que como o único funções técnico-militar do corpo, é o órgão adequado para a preparação de planos militares de auto-defesa contra a agressão.

    Com base nestas considerações, a IV Reunião de Consulta resolvido: Diga Repúblicas Americanas direta sua formação militar, para que, através de seus próprios esforços e assistência mútua, e de acordo com suas possibilidades e padrões constitucional e em conformidade com o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), poderá, sem prejuízo da segurança auto-defesa e interna individual: a) aumentar os recursos e reforçar os de suas forças armadas são mais adequados para defesa colectiva e as forças armadas para manter essas condições que podem estar prontamente disponível para a defesa do continente, e b) cooperar uns com os outros em questões militares, para desenvolver o poder colectivo do continente para lutar contra qualquer agressão contra eles. Instruir o Conselho Interamericano de Defesa para preparar com a maior atividade possível e manter actualizado, em estreita ligação com os governos, através de suas respectivas delegações, o planejamento militar para a defesa comum.

    Que os planos formulados pela Junta Interamericana de Defesa serão apresentados aos governos para apreciação e decisão, para tais fins, as delegações das Repúblicas Americanas será em estreita consulta com os seus governos sobre os projectos, planos e recomendações do JID.

    Recomendar aos Governos das Repúblicas Americanas: a) a manter uma representação adequada e permanente de suas forças armadas no Conselho de Delegados no Estado-Maior Geral do Conselho Interamericano de Defesa e de qualquer outro órgão do mesmo pode ser estabelecido em o futuro; b) apoiar activamente o trabalho do Conselho e sua consideração prompt para projetos, planos e recomendações daquele órgão, e c) a colaborar na organização, no seio do Conselho, um sistema coordenado de troca de informações apropriado.

    Ele disse que até agora, revela que a Junta Interamericana de Defesa foi criada em um contexto internacional marcado pelo choque de Hemisfério Oriental contra potências extra-regionais sob a Segunda Guerra Mundial. O papel atribuído ao Conselho é com a cooperação dos Estados americanos em matéria militar. Este stand-off continuou após a criação da Organização dos Estados Americanos, quando você considera que existem outras ameaças de fora do hemisfério que podem levar à agressão contra os Estados da Organização. Este conceito e as funções são refletidos na estrutura e actividades desenvolvidas pela Junta Interamericana de Defesa.

CRIAÇÃO DO COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA.
    Um desenvolvimento significativo na vida institucional do JID foi a criação da Junta Interamericana de Defesa College (CID). Este foi criado pelo Conselho de Delegados em 1962 como parte de sua estrutura e organização.

    O Colégio Interamericano de Defesa (CID), localizado no Forte Lesley J. McNair Exército dos Estados Unidos, foi oficialmente inaugurado em 09 de outubro de 1962 quando o secretário de Estado Dean Rusk EUA, apresentou a construção e mobiliário de interiores, em nome do governo dos Estados Unidos. Dr. Joseph A. Mora, Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), então, foi o orador principal na cerimônia de abertura.

    A primeira turma, composta por 29 estagiários representando 15 dos países americanos, receberam seus diplomas em 20 de março de 1963, quando o vice-presidente dos Estados Unidos, Lyndon B. Johnson, deu o endereço de início e de entrega de diplomas.

    Modernização da JID e do Muro de Berlim caiu em 1989 que pôs termo ao período conhecido como "Guerra Fria", todo o cenário mundial muda de repente, tornando-se necessário concentrar esforços no âmbito da nova situação.

    Em 1993, a OEA emitiu a Resolução 1240, que prevê que tanto a Assembléia Geral como a Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores eo Conselho Permanente, têm autoridade para exigir que o JID, aconselhamento e assessoria técnica para militares. Esta resolução reflete as necessidades e demandas de um mundo em transformação e abre as portas para o BID para dar respostas às novas exigências em matéria de defesa e segurança hemisférica.

    A nova realidade hemisférica apresenta requisitos que, em muitos casos, incluem uma componente militar e, neste sentido, a Junta Interamericana de Defesa em posição de emprestar a sua cooperação. Tal é o caso das actividades para alcançar a remoção de minas terrestres antipessoal.

    Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, conhecida como 11/09, novas exigências são feitas de destaque no cenário global, caracterizado pela natureza multilateral de resposta a ameaças comuns. Ela fortalece o conceito de coletivo resposta a solidariedade ea cooperação entre os diferentes estados do hemisfério.
    No documento AG / RES. 1848 (XXXII-0/02), a OEA continua seu processo de reestruturação e modernização, Encarregar o Conselho Permanente, por causa da "quantidade substancial do orçamento do Fundo Ordinário é atribuído anualmente ao Inter-Americano de Defesa (JID) examinar a relação entre a OEA ea JID e apresentar recomendações à Assembléia Geral para modificar a estrutura e as ferramentas básicas do Conselho, na medida necessária para esclarecer e obter consenso sobre seu status em relação à OEA, incluindo o princípio da supervisão civil ea conformação democrática de suas autoridades. Este será um exercício multidimensional que é provável que requeiram a contribuição especializada de diversas comissões permanentes do Conselho Permanente, incluindo, nomeadamente, a Comissão de Segurança Hemisférica, a Comissão dos Assuntos Jurídicos e Políticos e da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários, a fim de submeter o assunto à Conferência Especial sobre Segurança Hemisférica.

    Em 28 de outubro de 2003 na Cidade do México, fazemos a Conferência Especial sobre Segurança, que define as ameaças tradicionais e novas ameaças, desafios e outras preocupações, na Declaração sobre Segurança nas Américas (OEA / Ser.K / XXXVIII).

    Durante os anos 2004 e 2005 ainda estão dando passos concretos para definir a relação jurídica entre a JID ea OEA, buscando estabelecer um consenso sobre o tema e desenvolver um novo estatuto da JID.

    Em 15 de março de 2006, ao chegar a Câmara Americana foi fundada 64 anos, definitivamente pela Resolução 1 (XXXII-E/06) Assembleia Geral afirma que o JID é uma entidade da OEA com base art.53 da Carta desta organização e aprovado na primeira sessão plenária os estatutos que regem a nova entidade.
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