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JID participa de Cerimônia de Entrega do Livro Branco do Haití

postado em 25 de jun de 2015 09:17 por Jid Webmaster   [ 25 de jun de 2015 09:28 atualizado‎(s)‎ ]

A Junta Interamericana de Defesa participou, no dia 25 de junho de 2015, em Porto Príncipe, da Cerimônia de Entrega do Livro Branco do Haiti. A  JID prestou assessoramento técnico e metodológico ao Governo do Haiti na elaboração do seu primeiro Livro Branco, no período de fevereiro de 2014 a maio de 2015. A seguir, as palavras proferidas pelo Diretor Geral da Secretaria da JID, Vice-Almirante Bento Costa Lima de Albuquerque Junior, por ocasião da Cerimônia.

PALAVRAS DO DIRETOR GERAL DA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (JID)

Sua Excelência Michel Joseph Martelly, Presidente da República do Haiti, Senhor Primeiro Ministro, Sua Excelência Evans Paul, Ministros, Embaixadores, representantes da Comunidade Internacional e autoridades presentes nesta cerimônia, apresento-lhes meus respeitosos cumprimentos.

Distinguidas Senhoras e Senhores, muito bom dia!

Quero iniciar estas palavras dizendo que é uma grande satisfação estar aqui novamente, agora para celebrar o êxito de um árduo trabalho desenvolvido pelo Governo do Haiti, por meio da Comissão Presidencial de Elaboração do Livro Branco, sob a liderança da Presidência e dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

O Livro Branco sobre a Segurança e a Defesa Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Haiti é uma realidade!

Nos últimos anos, o entorno estratégico dos países foi impactado por uma diversidade de novas ameaças, preocupações e outros desafios à segurança. As instituições de segurança e defesa nacional sofreram dramáticas transformações na maioria das sociedades, como consequência da incidência destes desafios para a segurança do estado, mas também pela necessidade de fortalecer o controle político democrático sobre as instituições de segurança e defesa. Assim, numerosos estados iniciaram processos de reforma que incluem não somente os atores operacionais da segurança e da defesa, tais como as forças de segurança, a polícia e os serviços de inteligência, mas também aqueles que envolvem as instituições políticas civis encarregadas da sua supervisão.

Os problemas que podem afetar seriamente o funcionamiento do setor da segurança e defesa são múltiplos: a corrupção, a falta de controle efetivo parlamentário e/ou civil, a falta de um adequado marco jurídico que regule estas instituições, um orçamento desproporcional, a presença de guerrilhas que necesitam ser desmobilizadas, ou a mera ineficácia das forças de segurança e defesa. Sem as condições de segurança apropriadas, os esforços encaminados ao desenvolvimento econômico e social estão condenados ao fracasso. Portanto, o bom funcionamento deste setor é vital para o êxito das políticas de desenvolvimento, o estabelecimiento de regimes democráticos e a prevenção de conflitos.

Diante destes desafios, o desenvolvimento e a formulação de políticas de segurança e defesa que respondam a estes cenários tem requerido dos estados uma nova dimensão de políticas. Isto demanda, por exemplo, livros brancos que ampliem o conceito de defesa e que envolvam a segurança e os mecanismos econômicos para a defesa e desenvolvimento sustentável do país, livros brancos com uma visão mais ampla e sistemática de longo prazo, que possam estabelecer uma análise estratégica para os próximos 10 ou 20 anos e extrair ideias para elaborar novas políticas de segurança e defesa.

A República do Haiti formulou um Livro Branco com essas características, um documento que vai mais além da segurança e da defesa, em si mesmas, que incorpora a variável de desenvolvimento econômico e social sustentável, em um só texto.

A principal inovação do Livro Branco do Haiti em comparação a outros, é que ele trata de forma global os interesses de segurança, sem limitar-se exclusivamente às questões de defesa. Define orientações estratégicas de segurança e defesa nacional que proporcionam respostas ao “conjunto de riscos e ameaças que possam vulnerabilizar a vida da nação” e as entrelaça com o desenvolvimento econômico e social sustentável do país. O campo da segurança nacional inclui a política de defesa, mas não se limita a ela. Outras políticas, como a política exterior e a política econômica, também contribuem de forma direta para a segurança nacional.

Portanto, entendemos que o Livro Branco do Haiti também define um espaço concreto de cooperacão internacional futura, na medida em que o documento ordena, sistematiza e estabelece eixos e áreas prioritárias para o país.

É importante, ao ter logrado esta conquista, fazer um especial agradecimento ao Governo da República do Haiti pelo fundamental suporte dado durante todo o processo de elaboração do Livro Branco e pela confiança na assessoria técnica e metodológica prestada pela Junta Interamericana de Defesa.

Da mesma forma, agradeço à Comissão Presidencial do Livro Branco do Haiti, por sua extraordinária dedicação, compromisso e responsabilidade nos trabalhos que foram desenvolvidos durante o processo.

A perfeita sinergia entre os membros da Comissão Presidencial, os especialistas que colaboraram com a produção intelectual e o grupo de trabalho da Junta Interamericana de Defesa (JID) facilitou o cumprimento do cronograma estabelecido.

Agradeço também:

-     Aos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos, pelo apoio político e suas contribuções ao compartilhar as valiosas experiências vividas na formulação de seus livros brancos;

-     À Organização dos Estados Americanos, por sua assistência neste projeto, o que ajudou a Junta Interamericana de Defesa a cumprir uma tarefa de sua missão, de acordo com o marco legal dessa organização;

-     À Organização das Nações Unidas, por seu apoio nesta iniciativa;

-     À Missão Permanente do Haiti junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua delegação junto à JID, pela permanente atenção e cooperação em todas as etapas do processo;

-     A todas as instituições e organismos envolvidos com o pensamento estratégico na área de defesa e segurança, que apresentaram suas contribuições acadêmicas durante a evolução dos trabalhos;

-     Aos especialistas, por sua colaboração e apreciada contribução intelectual, (Professores Guillermo Holzmann, Guillermo Pacheco e Gisela Armending), que acompanharam e facilitaram o processo de elaboração do livro desde a fase de preparação até a última minuta;

-     Aos representantes da sociedade haitiana, que participaram dos workshops e que contribuíram com seus conhecimentos e perspectivas sobre o tema, o que conferiu uma grande autenticidade e legitimidade ao documento; e

-     A todos aqueles, aqui não mencionados, mas que prestaram sua ajuda para o êxito deste audaz, significativo e interessante projeto.

Finalmente desejo expressar, que estamos realmente orgulhosos de ter podido contribuir para a elaboração de um documento do mais alto nível em âmbito da segurança e defesa para o desenvolvimento do Haiti, que se converte no décimo nono país do hemisfério que possui um documento desta natureza.

L'union fait la force !

Merci beaucoup !

PALAVRAS PROFERIDAS EM ESPANHOL

PALABRAS DEL DIRECTOR GENERAL DE LA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFENSA (JID)

 Su Excelencia Michel Joseph Martelly, Presidente de la República de Haití, Señor Primer Ministro, Su Excelencia Evans Paul, Ministros, Embajadores, representantes de la Comunidad Internacional y autoridades presentes en esta cerimonia, les presento mi respectuoso saludo.

Distinguidas Señoras y Señores, muy buenos días!

Quisiera iniciar estas palabras diciendo que es una gran satisfacción estar aquí nuevamente, ahora para celebrar el éxito de un arduo trabajo desarrollado por el Gobierno de Haití, por medio de la Comisión Presidencial de Elaboración del Libro Blanco, bajo el liderazgo de la Presidencia y de los Ministerios de Defensa y de Relaciones Exteriores.

El Libro Blanco sobre la Seguridad y la Defensa Nacional para el Desarrollo Económico y Social Sostenible de Haití es una realidad!

En los últimos años, el entorno estratégico de los países, ha sido impactado por una diversidad de nuevas amenazas, preocupaciones y otros desafíos a la seguridad.

Las instituciones de seguridad y defensa nacional han sufrido dramáticas transformaciones en la mayoría de las sociedades, como consecuencia de la incidencia de estos retos para la seguridad del estado, pero también por la necesidad de fortalecer el control político democrático sobre las instituciones de seguridad y defensa.  

Así, numerosos estados se han embarcado en procesos de reforma que incluyen no sólo los actores operacionales de la seguridad y la defensa, tales como las fuerzas de seguridad, la policía y los servicios de inteligencia, sino que abarcan las instituciones políticas civiles encargadas de su supervisión.

Los problemas que pueden afectar seriamente el funcionamiento del sector de la seguridad y defensa son múltiples: la corrupción, la falta de control efectivo parlamentario y/o civil, la falta de un adecuado marco jurídico que regule estas instituciones, un presupuesto desproporcionado, la presencia de guerrillas que necesitan ser desmovilizadas, o la mera ineficacia de las fuerzas de seguridad y defensa.

Sin las condiciones de seguridad apropiadas, los esfuerzos encaminados al desarrollo económico y social están condenados al fracaso.

Por lo tanto, el buen funcionamiento de este sector es vital para el éxito de las políticas de desarrollo, el establecimiento de regímenes democráticos y la prevención de conflictos.

Ante estos desafíos, el desarrollo y formulación de políticas de seguridad y defensa que respondan a esos escenarios, ha requerido de los estados, una nueva dimensión de políticas.

Eso demanda, por ejemplo, libros blancos que amplíen el concepto de defensa y que involucren la seguridad y los mecanismos económicos para la defensa y desarrollo sostenible del país, libros blancos con una visión más amplia y sistemática de largo plazo, que pueden establecer un análisis estratégico para los próximos 10 o 20 años y extraer ideas para elaborar nuevas políticas de seguridad y defensa.

La República de Haití ha formulado un Libro Blanco con esas características, un documento que va más allá de la seguridad y la defensa mismas, que incorpora la variable de desarrollo económico y social sostenible, en un solo texto.

La principal innovación del Libro Blanco de Haití con respecto a otros, es que abarca de forma global los intereses de seguridad, sin limitarse exclusivamente a cuestiones de defensa.

Define lineamientos estratégicos de seguridad y defensa nacional que aportan respuestas al “conjunto de los riesgos y amenazas que puedan vulnerar la vida de la nación” y las entrelaza con el desarrollo económico y social sostenible del país.

El campo de la seguridad nacional incluye la política de defensa, pero no se limita a ella. Otras políticas, como la política exterior y la política económica, también contribuyen de forma directa a la seguridad nacional.

Por lo tanto, entendemos que el Libro Blanco de Haití también define un espacio concreto de cooperación internacional futuro, en la medida que el documento ordena, sistematiza y establece ejes y areas prioritarias para el país.

Es importante, al haber logrado esta conquista, hacer un especial agradecimiento al Gobierno de la República de Haití por el fundamental soporte brindado durante todo el proceso de elaboración del Libro Blanco y por la confianza en la asesoría técnica y metodológica prestada por la Junta Interamericana de Defensa.

Asimismo, agradezco a la Comisión Presidencial del Libro Blanco de Haití, por su extraordinaria dedicación, compromiso y responsabilidad en los trabajos que fueron desarrollados durante el proceso.

La perfecta sinérgia entre los miembros de la Comisión Presidencial, los expertos que colaboraron con la producción intelectual y el grupo de trabajo de la Junta Interamericana de Defensa (JID) facilitó el cumplimiento del cronograma establecido.

Agradezco también:

-     A los estados miembros de la Organización de los Estados Americanos, por el apoyo político y sus contribuciones al compartir las valiosas experiencias vividas en la formulación de sus libros blancos;

-     A la Organización de los Estados Americanos, por su asistencia en este proyecto, lo que ayudó a la Junta Interamericana de Defensa (JID) a cumplir una tarea de su misión, de acuerdo con el marco legal de esa organización;

-     A la Organización de Naciones Unidas, por su apoyo en esta iniciativa;

-     A la Misión Permanente de Haití ante la Organización de los Estados Americanos (OEA) y su delegación ante la JID, por la permanente atención y cooperación en todas las etapas del proceso;

-     A todas las instituciones y organismos involucrados con el pensamiento estratégico en el area de defensa y seguridad, que presentaron sus contribuciones académicas durante la evolución de los trabajos;

-     A los expertos, por su colaboración y apreciada contribución intelectual, (los profesores Guillermo Holzmann, Guillermo Pacheco y Gisela Armending), que han acompañado y facilitado el proceso de elaboración del libro desde la fase de preparación hasta el último borrador;

-     A los representantes de la sociedad haitiana, que participaron en los talleres y que contribuyeron con sus conocimientos y perspectivas sobre el tema, lo que confirió una gran autenticidad y legitimidad al documento; y

-     A todos aquellos, aquí no mencionados, pero que aportaron su ayuda para el éxito de este audaz, significativo y trascendente proyecto.

Finalmente deseo expresar, que estamos realmente orgullosos de haber podido contribuir en la elaboración de un documento del más alto nivel en ambito de la seguridad y defensa para el dasarrollo de Haití, que se convierte en el decimo noveno país del hemisferio que posee un documento de esta naturaleza.

L'union fait la force !

Merci beaucoup !


PALAVRAS PROFERIDAS EM INGLÊS

WORDS FROM THE DIRECTOR GENERAL OF THE INTER-AMERICAN DEFENSE BOARD (IADB)

Your Excellency Michel Joseph Martelly, President of the Republic of Haiti, Mister Prime Minister, your Excellency Evans Paul, Ministers, Ambassadors, representatives of the International Community, and other authorities present in this ceremony, I present to you my warmest regards.

Distinguished Ladies and Gentlemen, good morning!

I would like to start off by saying it is a great satisfaction to be here again to celebrate the success of a difficult task developed for the Government of Haiti, on behalf of the Presidential Commission for the Elaboration of the White Paper, under the leadership of the Presidency and the Ministries of Defense and Foreign Affairs.

The White Paper Regarding the Security and National Defense for the Economic Development and Social Sustainability of Haiti is a reality!

In the last years, the internal strategy of countries has been impacted by a variety of new threats, concerns and other challenges to security.  The institutions of security and national defense have suffered dramatic transformations in the majority of the societies this occurs partly because of the impact of those new threats for the security of the state, but also as a response to the perceived need to strengthen the democratic political control over the institutions of security and defense.  Similarly, numerous states have embarked in the process of reform that include not only those operational actors of security and defense, such as security forces, the police and intelligence services, but embark the civil political institutions in charge of its supervision.

The problems that can seriously affect the operation of the security and defense sector are many: corruption, the lack of effective parliamentary and/or civil control, the lack of adequate legal framework that regulates these institutions, a disproportionate budget, the presence of guerrillas that need to be demobilized, or the mere inefficacy of the security and defense forces. Without the appropriate conditions, where law and order doesn’t prevail or where the security apparatus are oversized and accumulate a good part of the resources of the state, even invading the political sphere, the economic efforts and social development are doomed to fail. Therefore the operation of this sector is vital for the success of the development of policies, the establishment of democratic regimes and the prevention of conflicts.

Before these challenges, the development and formulation of policies of security and defense that respond to those scenarios has required of the states, a new dimension of policies that take into account an environmental strategy more adaptable, more complex, more volatile and more interconnected, that demands, for example, white paper that emphasizes the concept of defense and that involves the security and the economic mechanisms for defense and sustainable development of the country, white papers with a wider vision and a long term methodology, that could establish a strategic analysis for the next 10 to 20 years and remove ideas to elaborate new policies of security and defense.

The Republic of Haiti has formulated the White Paper with these characteristics, a document that goes beyond only security and defense, it incorporates the variable of economic development and social sustainability, all in one text.

The principle innovation of the Haitian White Paper, with respect to others, is that it covers the global interests of security, without limiting exclusively to questions of defense. It defines the strategic guidelines of security and national defense that give answers to “all the risks and threats that could make the life of the nation vulnerable” and the interweaving with the economic development and social sustainability of the country. The field of national security includes defense policies, but doesn’t limit itself to it. Other policies, like the exterior policies and the economic policies, also contribute directly to national security.

Therefore, we understand that the Haitian White Paper of also defines a concrete space of international cooperation in the future, to the extent that the document ordered, systematized and establishes axes and sets areas of priorities for the country.

It is important to have achieved this conquest, I would like to say a special thank you to the Governor of the Republic of Haiti for the fundamental support provided throughout the process of elaboration of the White Paper and for the confidence in the technical advice and methodology provided for the Inter-American Defense Board.

Likewise, I give thanks to the Presidential Commission of the Haitian White papers, for your extraordinary dedication, commitment and responsibility in the work that you all developed during the process. The perfect synergy between the members of the Presidential Commission, the experts that collaborated with the intellectual production and the work of the Inter-American Defense Board facilitated the finalization of the established chronogram.

I also give thanks: -to the Member States of the Organization of American States for the political support and your contributions to share the valiant life experiences in the formation of the white papers;

-to the Organization of the American States, for your assistance on this project, what helped the IADB to complete a task of its mission in accordance with the legal mark of this Organization.

-to the Organization of United Nations, for your support on this initiative;

-to the Permanent Mission of Haiti before the Organization of American States and your delegation before the IADB, for the permanent attention and cooperation in all the subjects of the process;

-to all the institutions and entities involved with the strategic planning in the area of defense and security, that they presented their academic contributions during the evolution of the work;

-to the experts, for your collaboration and appreciated intellectual contribution, the professors Guillermo Holzmann, Guillermo Pacheco y Gisela Armending that have accompanied and facilitated the process of elaboration of the book from the phase of preparation until the final revision;

-to the representatives of the Haitian society, that participated in the workshops and that contributed with your thoughts and perspectives about the subject, that bestowed a great authenticity an legitimacy to the document; and

-to all those, not mentioned here, but that contributed your help for the success of this bold significant and transcendent project.

Finally, I desire to express that we are really happy to have been able to contribute in the elaboration of a document of the highest level of ambition in the scope of security and defense for the development of Haiti, which becomes the nineteen country in this hemisphere to possess a document of this nature.

L’Union Fait la Force!

Thank you very much!

PALAVRAS PROFERIDAS EM FRANCÊS

DISCOURS DU DIRECTEUR GENERAL DE LA JUNTE INTERAMERICAINE DE DEFENSE (JID)

Votre excellence Michel Joseph Martelly, Président de la République d’Haïti, Monsieur le Premier Ministre, Votre Excellence Paul Evans, Ministres, Ambassadeurs, représentants de la Communauté Internationale et les autres autorités présentes à cette cérémonie, je vous présente mes plus chaleureuses salutations.

Mesdames et Messieurs, bonjour.

Je voudrais tout d’abord commencer par exprimer ma grande satisfaction d’être là aujourd’hui encore pour célébrer le succès d’un travail laborieux développé pour le Gouvernement d’Haïti, au nom de la Commission présidentielle pour l’élaboration du Livre Blanc sous la direction du Président et des Ministères de la Défense et des Relations Extérieures.

Le Livre Blanc, en matière de Sécurité et de Défense Nationale pour le Développement Économique et la Durabilité Sociale d’Haïti est une réalité!

Lors de ces dernières années, la stratégie interne des pays a été impactée par la variété de nouvelles menaces, inquiétudes et autres défis pour la sécurité. Les institutions de sécurité et de défense nationale ont souffert de dramatiques transformations dans la majorité des sociétés. Cela arrive en partie à cause de l’impact de ces nouvelles menaces pour la sécurité de l’Etat mais aussi comme une réponse au besoin de renforcer le contrôle politique démocratique dans les institutions de sécurité et de défense. De même, de nombreux Etats se sont lancés dans le processus de réforme incluant non seulement les acteurs opérationnels de sécurité et de défense, tels que les forces de sécurité, la police et les services secrets, mais embarquent aussi les institutions politiques civiles en charge de cette surveillance.

Les problèmes qui peuvent sérieusement affecter l’opération du secteur de sécurité et de défense sont multiples: la corruption, le manque d’efficacité parlementaire et/ou le contrôle civil, le manque de cadre légal adéquat régulant ces institutions, un budget disproportionné, la présence de guérillas qui doivent être démobilisées, ou la simple inefficacité des forces de sécurité et de défense. Sans les conditions appropriées, où l’ordre public ne prévaut pas ou où les dispositifs de sécurité sont surdimensionnés et accumulent une bonne partie des ressources de l’Etat, envahissant même la sphère politique, les efforts économiques and le développement social sont voués à l’échec. Par conséquent, l’opération de ce secteur est vital pour le succès du développement des politiques, l’établissement des régimes démocratiques et pour la prévention des conflits.

Avant ces défis, le développement et la formulation des politiques de sécurité et de défense qui répondraient aux scenarios, ont requis des Etats, une nouvelle dimension de politiques qui prennent en compte une stratégie environnementale plus adaptable, plus complexe, plus volatile et moins interconnectée, cela demande, par exemple, un Livre Blanc qui soulève le concept de défense et implique la sécurité et les mécanismes économiques pour la défense et le développement durable du pays, des Livres Blancs avec une plus large vision et une méthodologie à long terme, qui pourrait établir une analyse stratégique pour les 10 à 20 ans à venir et faire évoluer les idées pour élaborer de nouvelles politiques de sécurité et défense.

La République d’Haïti a élaboré le Livre Blanc avec ces caractéristiques, un document qui va au-delà  de la sécurité et de la défense, il incorpore la variable du développement économique et la durabilité sociale, dans un seul texte.

La principale innovation du Livre Blanc d’Haïti, tout en respectant les autres, est qu’il couvre les intérêts globaux de sécurité, sans se limiter exclusivement aux questions de défense. Cela définit la ligne stratégique à suivre sur la sécurité et la défense nationale qui répond à «tous les risques et les menaces qui pourraient rendre vulnérable la vie de la nation» et l’entrecroisement avec le développement économique et la durabilité sociale du pays. Le domaine de la sécurité nationale inclut les politiques de défense mais ne se limite à ça. Les autres politiques, telles que les politiques extérieures et les politiques économiques, contribuent aussi directement à la sécurité nationale.

Ainsi, nous comprenons que le Livre Blanc d’Haiti définit aussi un espace concret de coopération internationale dans le futur, dans la mesure où le document a ordonné, systématisé et établit les axes et les domaines de priorités pour le pays. 

C’est important de réaliser cette conquête, je voudrais alors adresser un remerciement spécial au Gouverneur de la République d’Haïti pour le soutien fondamental fourni durant le processus d’élaboration du Livre Blanc et pour la confiance dans l’appui technique et méthodologique fourni par la Junte Interamericaine de Defense.

De même, je remercie la Commission Présidentielle du Livre Blanc d’Haïti, pour son extraordinaire dévouement, engagement et responsabilité dans le travail qu’ils ont tous développé pendant le processus. La parfaite synergie entre les membres de la Commission Présidentielle, les experts qui ont collaboré pour la production intellectuelle et le travail de la JID qui a facilité la finalisation du chronogramme établi.

Je remercie aussi:

-       Les Etats membres de l’Organisation des Etats Americains pour le support politique et vos contributions par le partage de vaillantes expériences de vies dans la réalisation de Livre Blancs ;

-       A l’Organisation des Etats Américains, pour votre assistance dans ce projet, qui a aidé la JID à compléter la tâche dans cette mission, en accord avec les cadres légaux de cette organisation;

-       A l’Organisation des Nations Unies, pour votre soutien dans cette initiative;

-       A la Mission Permanente d’Haïti avant l’Organisation des Etats Americains et votre délégation précédant la JID, pour l’attention permanente et votre coopération dans tous les sujets de ce processus;

-       A toutes les institutions et entités qui ont participé au planning stratégique dans le domaine de la défense et sécurité, qui ont présenté leurs contributions académiques pendant l’évolution du travail;

-       A tous les experts, pour leur collaboration et leur contribution intellectuelle appréciée, les Professeurs Guillermo Holzmann, Guillermo Pacheco et Gisela Armending qui ont accompagné et facilité le processus d’élaboration du Livre de la phase de préparation a la révision finale;

-       Aux représentants de la société Haïtienne, qui ont participé aux sessions de travail et qui ont contribué avec leurs pensées et perspectives sur le sujet, qui ont accordé une grande authenticité et légitimité au document; et 

-       A tous ceux, non mentionné ici, mais qui ont contribué, par votre aide au succès de ce projet audacieux et transcendant.

Enfin, je désirerai exprimer mon bonheur d’avoir pu contribuer à l’élaboration d’un document d’ambition du plus haut niveau dans le domaine de la sécurité et défense pour le développement d’Haïti, qui devient le dix-neuvième pays dans l’Hémisphère  à détenir un document de cette nature.

L’union fait la force !

Merci beaucoup.